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O texto estabelece que a permissão ao poder público se dará mediante justificativa em caso de dificuldades logísticas ou situações imprevisíveis. O gestor público deve comprovar que teve dificuldades para entregar os bens ou prestar os serviços, em decorrência de aumento das quantidades inicialmente previstas no contrato ou fato excepcional ou imprevisível, que altere as condições de execução do contrato.

Adriano Machado/ReutersMinistro da Econ?omia, Paulo GuedesPrometendo mais transparência, segurança jurídica e simplicidade, o governo federal apresentou nesta terça-fei?ra, 21, a primei!ra fase da proposta para a reforma tri，butária. O! texto foi entregue pessoalmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), em um clima amistoso durante cerimônia no Congresso.

Div，ulgação / Josué DamacenaBrasil tem apenas um caso suspeito de coronavírusDiante da epidemia mundial do novo coronavírus, com epicentro na China, o ?ministr?o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quinta-feira (6) a instalação de um centro de vigilância emergencial na fronteira do Brasil com a Venezuela.Dida Sampaio/Estadão ConteúdoEx-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf foi condenado pela Justiça paulista! a pagar uma indenização milionáriaA Prefeitura de São Paulo recebeu R$ 34,9 milhões desvi!ados dos cofres estaduais e atribuídos a Paulo Maluf, ex-prefeito da capital paulista.

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Bruno Cruz/?Estadão ConteúdoGov!erno Federal anunciou recentemente mais duas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 600A Câmara dos Deputados aprovou nes，ta quarta-feira (15) proposta que impede a? Justiça de bloquear, em razão de dívidas, o auxílio emergencial de R$ 600 pago em razão da pandem!ia de Covid-19. A exceção é o caso de pensão alimentícia, no limite de até 50% da parcela mensal.

EFEO governo afirma que o risco do coronavírus se espalhar pelo país seguirá iminente até pelo menos a metade do ano, quando começa o verãoMais um caso de coronavírus foi identificado na Inglaterra? e as autoridades do país alertaram a população: ?todos devem se preparar para a! chegada da epidemia. O n，ovo paciente com a doença! é o 9º em território britânico e também o primeiro na capital Londres.

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A de，cisão – que faz com que Sari passe à condição de ré em um processo criminal – foi proferida pelo juiz José ?Renato Bizerra, da 1ª Var?a de Crimes contra a Criança e o Adolescente do Recife. A defesa de Sari será notificada e terá dez dias para apresentar manifestaçã!o por escr!ito.

Nesta qui!nta-feira (6), ele afirmou que,， se forem realmente cerca de 40 brasil!eiros, sobram 10 vagas, que poderão ser utilizadas por latino-ameri?canos ou poloneses, por exemplo.EFEEx-presidente transferiu conversa com jornalistas para esta quarta-feira, 10A 10ª Vara Federal do Distrito Federal deferiu o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ad?iou o depoimento do petista na Operação Zelotes para o dia 19 de fevereiro.

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• O pedido foi apresentado pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) em habeas corpu!s coletivo, que contemplaria pessoas detidas por crimes sem ，violência. O grupo de advogados moveu a ação após o próprio Noronha ?dar o benefício ao ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz,! investigado por integrar esquema de “rachadinha” no gabinete de Flávio Bolsonaro (Republ?icanos-RJ).

• Jefferson Rudy/Agência SenadoMP foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro e garantiu o pagamento do 13º em 2019Para gar?antir um abono extra no final de cada ano a benefícios sociais, o Congresso poderá apro!var uma proposta tributa，ndo lucros e dividendos. A ideia foi incluída em relatório do senador Randol?fe Rodrigues (Rede-AP) no texto da M!edida Provisória que garante a 13ª parcela ao Bolsa Família.

• jogo de futebol hoje na tvÉ simples.R?21;ROBERT?O GARDINALLI/FUTURA PRESS/ESTADÃO， CONTEÚDOComércio v!em sendo retomado aos poucos em SPHá pelo menos três meses, o empresário Jonas Nogueira não via o faturamento da loja dele sair do zero: “Ficamos 100! dias mais ou menos fechados.

jogo de futebol hoje na tvConclusão

ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2), em São Paulo, reformaram sentença a partir de evidências obt!idas em trocas de mensagens via W?hatsApp entre uma e，nfermeira e os responsáveis pela área de recursos hu?manos de um hospital e maternidade na zona leste da capital !paulista.